Audiência na Câmara amplia resistência à demissão do Quadro de Apoio

A luta de resistência dos funcionários do Quadro de Apoio do Banco da Amazônia (Basa) contra as demissões anunciadas pelo banco ganhou reforço e amplitude a partir da audiência pública realizada na tarde desta quarta-feira (25) na Câmara Federal, em Brasília, com a participação de representantes de entidades sindicais e associativas da categoria bancária, incluindo o Sindicato dos Bancários do Pará, de Brasília, do Amazonas, do Maranhão, da AEBA e de parlamentares aliados à defesa dos trabalhadores.

A audiência foi requerida pela deputada federal Vivi Reis (Psol/PA), na Comissão de Integração Nacional. Compuseram a mesa do evento, juntamente com a deputada Vivi Reis, a deputada Erika Kokay (PT-DF); Tatiana Oliveira, presidenta do Sindicato dos Bancários do Pará; Gilson Lima, presidente da Associação dos Empregados do Banco da Amazônia (AEBA); Inálio Vieira Cruz, representante dos empregados no Conselho de Administração do Basa; Andréia Gonçalves, diretora do Sindicato dos Bancários do Amazonas; e Marla Silva Brito, diretora regional do Sindicato dos Bancários do Maranhão.

O presidente do Sindicato dos Bancários de Brasília, Kleytton Morais, esteve presente à audiência em companhia do secretário de Assuntos Parlamentares, Ronaldo Lustosa, dos diretores Raimundo Dantas e Sandro Oliveira e dos dirigentes da Federação Centro Norte (Fetec/CUT-CN) José Avelino, Maria Gaia e Sérgio Trindade, que é coordenador da comissão de negociação dos empregados do Banco da Amazônia e integrante do Quadro de Apoio do Basa.

Convidado para a audiência pública, o presidente do Basa, Valdecir Tose, delegou a participação a Bruna Carla Paraense, gerente executiva de Gestão de Pessoas e ao Eder Augusto dos Santos Pincanso, gerente jurídico do Basa.

As demissões no Basa foram anunciadas ainda em setembro de 2021, atingindo 145 funcionários do Quadro de Apoio, que é composto por bancários concursados de maior tempo na instituição, ocupando funções com qualificações acumuladas ao longo da carreira.

A decisão de demitir o pessoal do Quarto de Apoio, segundo a direção do Basa, se deu em função de limitação na composição do quadro de funcionários do banco, imposta pelo órgão federal de controle das instituições públicas. A alegação dos gestores é que, dentro do limite estabelecido, é necessário demitir os funcionários mais “velhos” para que deem lugar a técnicos bancários novos, destinados a suprir carências em outras áreas, sobretudo na de TI.

Os representantes dos trabalhadores contestaram os argumentos da cúpula do Basa e caracterizaram as demissões como parte do processo de desmonte do banco público, de destruição das políticas públicas e de desrespeito aos trabalhadores.

Em sua intervenção durante a audiência, a presidenta do Sindicato dos Bancários do Pará, Tatiana Oliveira, esclareceu: “Infelizmente, a direção do banco fala de recomendação da Sest sem apresentar qualquer documento, não lê sequer um trecho em que está dito que o banco precisa demitir o Quadro de Apoio. É uma interpretação lesiva feita da recomendação, que apenas estabelece um limite de 2.961 empregados para o Basa. O banco diz que tem 2.818 funcionários. Já temos aí 143 vagas disponíveis para contratação. Podem chamar os aprovados do último concurso, sem problema. Além disso, por conta da reforma da Previdência, tem a previsão de 81 desligamentos. Somando, dá 224 vagas. Já ultrapassa, inclusive, o número que se escuta no banco, que seria de 150 convocações para este ano. Então, não há trava nenhuma para o banco contratar na TI e onde quiser. O Quadro de Apoio não é culpado por nenhum problema de gestão. Se a gestão tem problemas em uma área ou outra, contrate, não há impedimento pra isso. Não encontre bode expiatório”.

O presidente da AEBA, Gilson Lima, destacou que o que ocorre agora no Banco da Amazônia é um balão de ensaio para um projeto de demissão de empregados concursados nos bancos públicos. “A bola da vez é o quadro de apoio, logo em seguida serão os engenheiros, os advogados, ostécnicos bancários e demais colegas do Banco da Amazônia. Querem quebrar a função social do banco e desestabilizar o emprego bancário nos bancos públicos. O que está colocado em jogo é a defesa do emprego público e a defesa da função social do Banco da Amazônia”.

O secretário-geral do Sindicato dos Bancários do Pará e coordenador da comissão de empregados do Basa, Sérgio Trindade, acredita que essa luta não é apenas de um segmento do banco, mas de todos os empregados de bancos públicos. “Fizemos a luta contra a MP 1052, para defender a existência do Banco da Amazônia, estive aqui em Brasília para isso, e agora volto a esta casa para denunciar a demissão imotivada de empregados públicos no meu banco. Não podemos compreender um banco público sem considerar seus empregados, muitos colegas do quadro de apoio foram responsáveis por abertura de agências no interior do Pará e da Amazônia, e aqui deixo minha solidariedade a todos os colegas, pois não somos um problema, somos uma solução para o Banco da Amazônia”.

Sérgio Trindade, que também é secretário de Imprensa da Fetec-CUT/CN, fez a seguinte avaliação em vídeo:

“É injusto e inaceitável o processo de demissão do Banco da Amazônia, sobretudo para com esses trabalhadores e trabalhadoras que tanto deram de suas vidas pela empresa, e diante dessa conjuntura terrível que o país atravessa. Vamos lutar até o fim pra defender os bancários do Quadro de Apoio do Basa”, avisa Cleiton dos Santos Silva, presidente da Fetec-CUT/CN.

“Na audiência pública de hoje fomos relatar aos parlamentares a situação pela qual passam os empregados do quadro de apoio do Banco da Amazônia. Esta foi mais uma ação do movimento sindical e associativo para conseguirmos o apoio do Congresso à nossa causa”, acrescenta Edson Santos, secretário de Bancos Públicos da Fetec-CUT/CN, que participou da audiência pública. “Eles nos ouviram e em conjunto conosco pretendem fazer ações que possam reverter essa situação e fazer com que o banco desista da decisão de demitir esses trabalhadores no meio da crise que estamos enfrentando."

Ao falar pelo Sindicato dos Bancários de Brasília, o diretor Ronaldo Lustosa lembrou que o anúncio das demissões se deu lá em setembro de 2021, período dos mais críticos da pandemia de Covid, em meio a milhares de mortes, com milhões de brasileiros desempregados e em profundo sofrimento. “Demitir nessas circunstâncias, sem necessidade, desconsiderando toda a contribuição dos trabalhadores mais experientes, como se fossem descartáveis, é muita crueldade. Mas saiba que você não está sozinho, colega do Quadro de Apoio do Basa. Os cidadãos e cidadãs de seus Estados e os seus sindicatos estão com você. Nossa solidariedade total aos trabalhadores do Basa. O Quadro de Apoio resiste”, frisou Ronaldo.

Raimundo Dantas, também do SEEB-DF, ressaltou que demissão de funcionários públicos é um tema no qual o governo vem insistindo em vários momentos e em várias empresas. “Nós estamos vigilantes na defesa do serviço público e dos empregados do Basa. Essas demissões, de 145 colegas, vão simplesmente engrossar a fila do desemprego no Brasil. Sabemos que os bancos necessitam de mão de obra, até mesmo pelos lucros exorbitantes que atingiram durante a pandemia. Vamos resistir a essas demissões no Basa juntamente com todos os sindicatos e a Federação Centro Norte”, assegura o diretor do Sindicato.

Encaminhamentos

A audiência pública definiu os seguintes encaminhamentos:

• Produzir e divulgar moção da Comissão de Integração Nacional da Câmara Federal contra o desmonte do Banco da Amazônia e contra as demissões dos funcionários do Quadro de Apioio.

• Realizar nos estados da região amazônica reuniões com entidades sindicais e associativas e com parlamentares.

• Realizar visita técnica e reunião com a direção do Basa.

• Promover mesas redondas nos estados.

• Cobrar do Ministério da Economia informações relativas à portaria direcionada ao Basa.

Confira a audiência pública na íntegra

Fonte: Seeb Pará, com Fetec-CUT/CN