07/12/2021 - BB frustra mediação do Ministério Público ao insistir na imposição de trabalho presencial a grupos de risco
Após ser acionado pelo Sindicato dos Bancários de Brasília, o Ministério Público do Trabalho (MPT) convocou o Banco do Brasil e as representações dos trabalhadores (Sindicato e Contraf-CUT) para audiência de conciliação na tarde desta sexta-feira (3).
O requerimento de intermediação do MPT, feito pelo Sindicato, foi protocolado no dia 26 de novembro com os seguintes pedidos:
- Suspensão do retorno ao trabalho de empregados e empregadas do grupo de risco e manutenção no teletrabalho;
- Manutenção dos coabitantes de grupos de risco em teletrabalho;
- Fiscalização da utilização adequada das máscaras de proteção nos locais de trabalho, garantia do distanciamento mínimo de dois metros (nos termos do decreto do GDF) e apresentação de relatórios frequentes referentes à limpeza do ar-condicionado;
- Exigência do comprovante de vacinação para o retorno ao trabalho presencial, inclusive da terceira dose para quem é indicado;
- Efetuar política de sensibilização para vacinação de todos;
- Retorno gradativo ao trabalho presencial, com apresentação de plano de ação e respectiva datas.
Durante mais de duas horas de audiência, o MPT tentou entendimento entre as partes, com base nos argumentos apontados pelo Sindicato e pela Contraf-CUT, em defesa da continuidade do trabalho remoto para os trabalhadores e trabalhadoras de grupo de risco e com comorbidade, mediante requerimento baseado em laudo médico indicando risco à saúde e à vida face a possível contaminação por Covid.
O BB preferiu se apegar ao entendimento que vem tendo, com ênfase no argumento de que o processo de convocação dos trabalhadores com comorbidade estaria sendo gradativo e apenas para aquelas e aqueles que já estão com o esquema vacinal completo.
Após o BB sinalizar para uma mesa de negociação na segunda-feira, e com base nos argumentos colocados e enfatizados pelo Sindicato e pela Contraf-CUT, o MPT firmou proposição no sentido de o banco suspender as convocações dos trabalhadores do grupo de risco e também revogar a situação de trabalho presencial com base em laudos dos médicos assistentes com recomendação de retorno ao trabalho remoto.
Com a constatação de que os prepostos do banco na audiência não tinham alçada decisória para firmar entendimento na direção do que o movimento sindical apresentou, a mediação foi finalizada com o MP enfatizando o entendimento de que o Banco do Brasil deve dar retorno das tratativas negociais até 7 de dezembro.
“Com o impasse gerado pela postura do banco de seguir expondo a saúde e a vidas dos funcionários com comorbidade comprovada por laudos dos médicos assistentes, o nosso departamento jurídico, respaldado pelas discussões e decisões das plenárias realizadas nas últimas semanas, encaminhará nas primeiras horas de segunda-feira, dia 6, ação requerendo a revogação da convocação dos trabalhadores e trabalhadoras do grupo de risco”, informa o presidente do Sindicato, Kleytton Morais.
Da Redação
Fonte: FETEC-CUT/CN