02/06 - Central facilita trâmite de pequenas causas em Boa Vista - Roraima
Central de Atendimento e Peticionamento Inicial (CAPI) já ajuizou três mil ações do Poder Judiciário desde 2012
Central atua no ajuizamento de ações no Poder Judiciário em questões sobre execução de alimentos, interdição e divórcio (Foto: Diane Sampaio)
Criada para atuar na assistência, por meio da elaboração da petição inicial e do ajuizamento da respectiva ação no Poder Judiciário, a Central de Atendimento e Peticionamento Inicial (CAPI) da Defensoria Pública do Estado (DPE) ajuizou quase três mil ações desde sua implantação, em 2012.
As ações, que envolvem divórcio sem partilhas de bens, execução de alimentos e interdição, chegam a serem propostas no Poder Judiciário em questão de horas, conforme o caso e a documentação exigida. “Nós atendemos vários tipos de processo. Primeiro é feita uma triagem no atendimento. A partir daí, as pessoas começam a ser assistidas, com o órgão dando a entrada no processo”, explicou a assessora jurídica do DPE, Cristiane Alves.
Conforme ela, os atendimentos servem para dar mais agilidade nos processos, facilitando a vida do cidadão. “Depois que fazemos os atendimentos, a pessoa sai na mesma hora com o processo em andamento, inclusive com o número do processo”, destacou.
A Central é coordenada pelo defensor Carlos Fabrício Ratacheski. Segundo ele, as ações chegam a ser propostas no Poder Judiciário em questão de horas, conforme o caso e a documentação exigida. “O assistido chega ao atendimento da Defensoria, e caso a questão envolva uma dessas ações e ele esteja com a documentação exigida para o caso, a equipe da Central já elabora a petição inicial com o pedido e protocola no Judiciário, por meio do sistema Projudi”, afirmou.
AGILIDADE – A assistida G.R.F, 26 anos, moradora do bairro Jóquei Clube, na zona Oeste, esteve na CAPI nesta segunda-feira para ingressar com uma ação de execução de alimentos contra M.R.A, 24 anos, pai de sua filha. Ela elogiou a celeridade do atendimento. “Quando ingressei com a ação, em 2012, vim conversar com um defensor, depois retornei novamente para trazer a documentação. E aqui já saí com tudo pronto, sem ter que esperar ou retornar para entrar com a ação, então isso é muito bom”, disse.
No caso, a Central ingressou com uma execução de alimentos dos últimos três meses contra o devedor, com pedido de prisão pelo caso de não pagamento.
Dando entrada ao processo de divórcio, a diarista Rosilene Marques comentou que a Central de Peticionamento foi uma alternativa encontrada para facilitar as questões burocráticas da ação. “Essa questão do atendimento facilita demais a vida de quem precisa dar entrada em processo e não tem muito tempo. É algo muito útil, porque elimina toda a questão da burocracia”, frisou.
NÚMEROS – Criada em maio de 2012, a Central de Atendimento e Peticionamento Inicial (CAPI) já ajuizou 2. 867 ações, sendo 1870 execuções de alimentos, 654 divórcios e 188 interdições, que geraram novos processos pela sistemática do pronto atendimento. Somente este ano, 439 ações foram iniciadas na Central.
Os atendimentos na CAPI ocorrem de segunda a sexta-feira, das 8h às 14 horas, na sede da Defensoria Pública do Estado, situada na Avenida Sebastião Diniz, 1165, Centro. (L.G.C)
As ações, que envolvem divórcio sem partilhas de bens, execução de alimentos e interdição, chegam a serem propostas no Poder Judiciário em questão de horas, conforme o caso e a documentação exigida. “Nós atendemos vários tipos de processo. Primeiro é feita uma triagem no atendimento. A partir daí, as pessoas começam a ser assistidas, com o órgão dando a entrada no processo”, explicou a assessora jurídica do DPE, Cristiane Alves.
Conforme ela, os atendimentos servem para dar mais agilidade nos processos, facilitando a vida do cidadão. “Depois que fazemos os atendimentos, a pessoa sai na mesma hora com o processo em andamento, inclusive com o número do processo”, destacou.
A Central é coordenada pelo defensor Carlos Fabrício Ratacheski. Segundo ele, as ações chegam a ser propostas no Poder Judiciário em questão de horas, conforme o caso e a documentação exigida. “O assistido chega ao atendimento da Defensoria, e caso a questão envolva uma dessas ações e ele esteja com a documentação exigida para o caso, a equipe da Central já elabora a petição inicial com o pedido e protocola no Judiciário, por meio do sistema Projudi”, afirmou.
AGILIDADE – A assistida G.R.F, 26 anos, moradora do bairro Jóquei Clube, na zona Oeste, esteve na CAPI nesta segunda-feira para ingressar com uma ação de execução de alimentos contra M.R.A, 24 anos, pai de sua filha. Ela elogiou a celeridade do atendimento. “Quando ingressei com a ação, em 2012, vim conversar com um defensor, depois retornei novamente para trazer a documentação. E aqui já saí com tudo pronto, sem ter que esperar ou retornar para entrar com a ação, então isso é muito bom”, disse.
No caso, a Central ingressou com uma execução de alimentos dos últimos três meses contra o devedor, com pedido de prisão pelo caso de não pagamento.
Dando entrada ao processo de divórcio, a diarista Rosilene Marques comentou que a Central de Peticionamento foi uma alternativa encontrada para facilitar as questões burocráticas da ação. “Essa questão do atendimento facilita demais a vida de quem precisa dar entrada em processo e não tem muito tempo. É algo muito útil, porque elimina toda a questão da burocracia”, frisou.
NÚMEROS – Criada em maio de 2012, a Central de Atendimento e Peticionamento Inicial (CAPI) já ajuizou 2. 867 ações, sendo 1870 execuções de alimentos, 654 divórcios e 188 interdições, que geraram novos processos pela sistemática do pronto atendimento. Somente este ano, 439 ações foram iniciadas na Central.
Os atendimentos na CAPI ocorrem de segunda a sexta-feira, das 8h às 14 horas, na sede da Defensoria Pública do Estado, situada na Avenida Sebastião Diniz, 1165, Centro. (L.G.C)
Fonte: http://folhabv.com.br/novo/noticias