Dia internacional contra exploração da mulher: dados do cenário nacional e reflexões para avançar

O Dia Internacional Contra a Exploração da Mulher acontece nesta sexta-feira (25), com dados mundiais ainda alarmantes. No Brasil, o 2º Relatório de Transparência Salarial, divulgado pelos ministérios das Mulheres e do Trabalho e Emprego (MTE), em setembro, revelou que, no ano passado, as mulheres receberam em média 20,7% menos que os colegas homens que exerciam os mesmos cargos e funções. O percentual é próximo a média mundial de desigualdade salarial entre gêneros, segundo dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

"A desigualdade salarial é uma forma de exploração da mulher. Mas, infelizmente, quando falamos de exploração de gênero, o problema é ainda mais amplo", explica a secretária da Mulher da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Fernanda Lopes. Segundo Pesquisa de Avaliação de Necessidades sobre o Tráfico Internacional de Pessoas e Crimes Correlatos, produzida pela Clínica de Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (CTETP/UFMG), e divulgada em 2022, as mulheres correspondiam a 96,36% das vítimas de tráfico internacional de pessoas.

“Existe uma forte correlação entre esses dados e a misoginia, expressão que designa a manifestação de ódio ou aversão contra mulheres e meninas”, explica Fernanda Lopes. “E, dentre as várias formas que a misoginia se manifesta, estão as violências econômicas, físicas, psicológicas e simbólicas, por meio de ataques à figura feminina”, completa.

Um dos problemas mais graves enfrentados pela mulher é a violência doméstica. Segundo monitoramento da Rede de Observatórios da Segurança, que monitora nove estados (Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro e São Paulo), em 2023, oito mulheres foram vítimas de violência doméstica a cada 24 horas. Outras regiões brasileiras apresentam dados alarmantes. Em 2022, um levantamento divulgado pelo Observatório Estadual de Segurança Pública, da Secretaria de Segurança Pública do Rio Grande do Sul, mostrou que o estado estava entre os campeões da violência contra a mulher no país, com 89 casos de feminicídios e 41.621 situações de agressões domésticas registrados naquele ano.

"Por isso que datas como o dia internacional contra exploração da mulher, instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU), não é apenas mais uma data qualquer, e sim necessária para manter e ampliar a reflexão sobre as desigualdades e discriminação de gênero", completa a Secretária da Mulher da Contraf-CUT.

Ela ressalta que, nos últimos dois anos, o Brasil vem avançando em medidas para alterar essa realidade. Em 2023, o Estado nacional retomou investimentos fundamentais na segurança da mulher, após período do governo anterior, que havia cortado em 94% verbas destinadas ao Ministério da Mulher, chegando a executar apenas 25% do orçamento para o Ligue 180, em 2022. "Felizmente, as políticas públicas realizadas hoje são bem diferentes e bastante orientadas para combater a exploração econômica e desigualdade salarial de gêneros, como a Lei de Igualdade Salarial entre Homens e Mulheres", observa Fernanda Lopes. “Por isso, como sociedade, precisamos nos manter atentos à realidade e exercer nosso direito ao voto, para que políticos que, de fato, se preocupam com a pauta de igualdade de gênero, assumam os espaços de decisão e execução de poder”, completou.

Serviço: Basta! Não irão nos calar! 

O movimento sindical bancário criou um programa de canais de atendimento jurídico para mulheres em situação de violência doméstica e familiar, que já estão presentes em 13 entidades, cobrindo 388 cidades nas cinco regiões do país.

"Desde 2019, foram 451 atendimentos. Desse total, foram geradas 235 medidas protetivas de urgência, com base na Lei Maria da Penha", explica a coordenadora da iniciativa e assessora jurídica da Contraf-CUT, Phamela Godoy.

Confira abaixo os canais Basta! Não irão nos calar! em funcionamento:

1. São Paulo, Osasco e Região,
via whatsapp (11) 97325-7975;
2. Piracicaba e Região, canal SindBan Acolhe,
via telefone (19) 3417-1333;
3. Campinas e Região, canal Mulher não se cale!,
via whatsapp (19) 99814-6417;
4. Brasília, canal Viva Sem Violência,
via whatsapp (61) 9292-5294;
5. Pernambuco, canal Basta! Não irão nos calar!,
via whatsapp (81) 97347-3585;
6. Paraíba, canal Basta de Violência Doméstica contra Mulher,
via whatsapp (83) 9123-9845;
7. ABC, canal Basta! Não irão nos calar!,
via whatsapp (11) 98244-1637;
8. Rio de Janeiro, canal Basta! Não irão nos calar!,
via whatsapp (21) 98013-0042;
9. Porto Alegre e Região, canal Basta! Não irão nos calar!,
via whatsapp (51) 97401-0902;
10. Belo Horizonte e Região, canal Basta! Não irão nos calar!,
via telefone (31) 3279-7800;
11. Rondônia, canal Basta! Não irão nos calar!,
via telefone (69) 9214-0464;
12. Catanduva e Região, canal Basta! Não irão nos calar!,
via telefone (11) 99591-7733
13. Jundiaí e Região, canal Basta! Não irão nos calar!,
via  whatsapp (11) 99591-7733

Fonte: Contraf-CUT / Fetec-CUT/CN