IOF? A classe média e os pobres pagam impostos; os ricos, não!
Em 2017, durante o governo de Michel Temer, a Receita Federal deixou de publicar o relatório sobre a carga tributária no Brasil, onde constavam todas as informações sobre a arrecadação de tributos e a base de incidência.
Este relatório comprovava a injusta carga tributária existente e desmente a propaganda da grande imprensa a serviço dos rentistas de que o Brasil possui uma das maiores taxações em impostos do mundo.
Para piorar, com a eleição de Bolsonaro, todas as publicações anteriores foram apagadas e o link das informações tributárias do site oficial da Receita Federal sumiu.
O Eduardo Moreira, do Instituto Conhecimento Liberta (ICL), tem à salvo todas as informações e traz uma análise dos dados, comparando-os com os dados da tributação nos 38 países que integram a OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico), fazendo uma análise sobre a arrecadação de tributos e suas fontes nesses países.
O vídeo possui 14min e foi publicado em 29/11/2023. É importante ver a exposição e a confirmação da tese de que os ricos não pagam e não querem contribuir com um Brasil menos desigual.
O primeiro gráfico apresentado no vídeo mostra a carga tributária dos países da OCDE. O Brasil está na 23ª posição, com uma tributação de 32,29%, atrás da Dinamarca (45,9%), França (45,3%), Itália (42,9%), Alemanha (37,6%), Portugal (34,3%), Espanha (33,5%), Reino Unido (33,2%), entre outros. Abaixo do Brasil estão o Canadá (31,7%), Suíça (27,3%), Coreia do Sul (26,3%), Estados Unidos (26,0%), Turquia (25,5%) e Chile (20,4%).
O Brasil está entre os dez países mais ricos do mundo, com uma carga tributária abaixo da média da OCDE, que é de 34,3%.
A questão é: quem paga impostos e quem não paga impostos no Brasil.
Ao analisar a tabela com as informações dos países da OCDE, com base na tributação sobre bens e serviços, o Brasil está em terceiro lugar entre os países que mais se paga impostos, com 15,4% de arrecadação, atrás somente da Hungria e Grécia, com 16,7% e 15,8%, respectivamente. Os países com menor arrecadação sobre bens e serviços são Canadá (7,4%), Japão (6,2%) e Suíça (6,0%). A média da OCDE é de 11,2%.
O outro tributo que integra a nossa carga tributária é sobre a renda, lucro e ganho de capital. No quadro analisando a carga tributária nos 38 países da OCDE, o Brasil fica em último lugar com uma arrecadação de 6% sobre a renda. Em primeiro lugar está a Dinamarca, com uma arrecadação de 28% dentro do conjunto de tributos. A média de arrecadação da OCDE é de 11,4%.
O tributo sobre bens e serviços é pago por toda a população, especialmente por quem ganha até R$ 20.000,00 (vinte mil reais) por mês e está entre os que mais pagam impostos.
O tributo sobre renda, lucro e ganhos de capital é o imposto do rico, que compra títulos da dívida pública, aplica nas bolsas, etc., pois ele possui capacidade para poupar.
A divisão entre quem paga impostos no Brasil escancara as desigualdades sociais.
A exposição da pesquisa do trabalho apresenta três setores da sociedade que pagam impostos: os pobres, a classe média e os ricos.
Os pobres possuem a menor parte da riqueza nacional, não possuem condições de adquirir bens, propriedades ou mesmo de poupar. A classe média tem condições de possuir alguns bens e algum poder de consumo. Enquanto os ricos possuem elevado poder econômico e de investimento para aumentar suas riquezas.
Eduardo Moreira apresenta uma imagem figurativa sobre “assento” e a riqueza que cada setor tem acesso. Mostra que os pobres, por consumirem tudo que recebem, não saem do nível do chão; a classe média tem um montante de capitais que seria como se sentar em uma cadeira; os ricos se sentariam na estratosfera, diante do grande volume de riquezas que possuem.
O tributo para os pobres
O imposto pago pelos pobres começa sobre a renda, o qual é zero, por estar na faixa de isenção. Entretanto, tudo que o pobre ganha é para consumo, não se tem condições de poupar nenhum centavo. Quase metade do que o pobre recebe vai para impostos. O segundo maior pagador de impostos.
A classe média é a maior pagadora de impostos proporcionalmente
A classe média paga o imposto tanto sobre a renda no momento que recebe, ou seja, a partir de 5 mil reais ou até 20 mil reais, com uma taxa média de tributação da ordem de 20%. Além disso, para a classe média, mais da metade da sua renda vai para pagar impostos sobre consumo.
O imposto para os muito ricos
Os mais ricos, quando pagam do seu dinheiro, a alíquota média é de 6%, o que é um volume muito pequeno para quem ganha muito, pois continuará detentor de grandes volumes de recursos financeiros, ao contrário dos pobres ou da classe média.
O muito rico nunca vai consumir tudo que ganha, em face da grande quantidade de renda e riquezas que possui, mesmo tendo um elevado padrão de vida.
O que possibilita que o restante vá ao rentismo, possibilitando o investimento para aumentar seus ganhos, e que não é taxado pelo Estado porque parte dos nossos deputados e senadores impedem. O volume pago pelos mais ricos não chega a 1% do volume total dos impostos arrecadados com a tributação.
Na verdade, o muito rico ganha dinheiro em cima dos impostos que pagamos e que servem, em grande parte, para pagar os juros da dívida.
A principal fonte de investimento dos mais ricos é a aplicação em ações da dívida pública, que tem no Brasil o maior juro real do mundo. Este juro, para aumentar a injusta tributação, acaba sendo pago pelos impostos dos mais pobres e da classe média.
Por que muitos deputados são resistentes à alteração no IR e no IOF e, em contrapartida, querem reduzir benefícios sociais? Bom, sobre isso falaremos depois!
Pedro César Batista
Colaboração para o Sindicato
Fonte:Fetec-CUT/CN