A Associação dos Empregados do Banco da Amazônia (AEBA) conquistou uma importante vitória na Justiça do Trabalho, com a concessão de liminar que garante a continuidade do contrato entre o Banco da Amazônia e a CASF Corretora. A decisão foi proferida pela 17ª Vara do Trabalho de Belém, após atuação estratégica da assessoria jurídica da AEBA, conduzida pelo escritório Tuma & Torres Advogados Associados.
A Justiça do Trabalho acolheu os embargos de declaração apresentados pela associação e proferiu sentença assegurando, em tutela antecipada, o patrocínio aos planos de saúde administrados pela CASF Saúde para todos os associados.
Abrangência da Liminar
A decisão tem efeito imediato e contempla:
• Empregados ativos
• Aposentados
• Associados residentes em outros estados além do Pará
Implicações da Decisão
A medida tem caráter de tutela de urgência e visa evitar prejuízos aos associados, garantindo a manutenção dos benefícios de saúde oferecidos pela CASF Saúde, sem alterações lesivas aos beneficiários.
Compromisso com a luta dos Associados
A diretoria da AEBA reafirma seu propósito de atuar com firmeza, responsabilidade e dedicação na organização e mobilização dos trabalhadores do Banco da Amazônia. Esta conquista representa mais um marco na trajetória combativa da associação, que permanece vigilante e engajada conjuntamente com seus associados. A assessoria jurídica da associação, conduzida pelo escritório Tuma & Torres Advogados Associados, segue acompanhando as próximas etapas processuais. Tuma & Moraes Advogados Associados atua nas áreas trabalhista e cível.
@tumaetorres